9ª Conferência Estadual de Saúde acontece nos dias 29 e 30 de outubro

26 de outubro de 2020 - 15:42

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Nos dias 29 e 30 de outubro, o Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), realiza em formato virtual a 9ª Conferência Estadual de Saúde (9ª CES) com tema, “Regionalização da Saúde e Controle Social no SUS”.

A 9ª CES deve avaliar o processo de reorganização, planejamento e governança nas Regiões de Saúde, deliberará sobre a composição, planejamento e estrutura administrativa das Comissões Regionais de Saúde definidas da Lei nº 17.006, aprovada em 2019. A conferência, também, deve discutir a nova composição dos assentos do Cesau.

“Com a Lei da Regionalização o Cesau precisa se adequar, para que tenha a representação do controle social das cinco Regiões de Saúde em seu colegiado. Por esse motivo convocamos essa conferência”, explica o presidente do Cesau, Asevedo Quirino.

A 9ª CES envolveu conselheiros de saúde de todo o estado Ceará, nas etapas municipais, onde elegeram seus delegados para participação nas etapas regionais, que ocorreram em formato online, durante o mês de outubro.

“Decidimos por uma conferência virtual pensando na saúde das pessoas e dada as circunstâncias que estamos vivendo. Ainda não podemos fazer reuniões presenciais, por causa da quantidade de conselheiros que temos, e o formato das reuniões virtuais tem sido utilizado pelo Cesau, durante todos esses meses, até mesmo no período de isolamento social. Temos tido uma boa aceitação dos conselheiros de saúde e o controle social não parou”, justifica Asevedo.

Durante as etapas regionais, os delegados sugeriram, discutiram e elegeram as propostas que devem ser votadas na etapa estadual.

A Secretaria Executiva do Cesau deve encaminhar o link de participação aos delegados da 9ª CES por e-mail e um dia antes do evento. A conferência será transmitida ao vivo pelo Youtube do Cesau.

Sobre as Conferências de Saúde

O objetivo das Conferências de Saúde é de reafirmar, fortalecer e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como um sistema público, universal, integral, equânime com financiamento adequado e regular, visando garantir a saúde como direito humano e dever do Estado, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Além de propor diretrizes para formulação da Política Municipal, Regional e Estadual de Saúde e o fortalecimento do Controle Social no SUS.

Em 2019, o Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau) realizou a 8ª Conferência Estadual de Saúde (8ª CES) com o tema central, “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, onde foram eleitos 120 delegados de todo o Estado, que participaram da etapa nacional, em Brasília-DF e garantiram 100% da aprovação das propostas do Ceará.

Serviço
9ª Conferência Estadual de Saúde – “Regionalização da Saúde e Controle Social no SUS”
Dias: 29 e 30 de outubro
Horário: 8h às 17h
Credenciamento Virtual: a partir das 7h30min.
Local: Evento será realizado pela Plataforma Zoom e transmitido pelo Youtube do Cesau

Assessoria de Comunicação da Cesau
Hariádina Salveano
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