Cesau realiza 9ª Conferência Estadual de Saúde Virtual e coloca Regimento em consulta pública
17 de agosto de 2020 - 10:20
O Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau) aprovou a realização da sua 9ª Conferência Estadual de Saúde (9ª CES) em formato virtual. A 9ª CES deve acontecer no final de outubro e as etapas Regionais durante o mês de setembro.
A 9ª Conferência Estadual de Saúde terá como tema central, “Regionalização da Saúde e Controle Social no SUS ”.
O objetivo da Conferência é de reafirmar, fortalecer e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como um sistema público, universal, integral, equânime com financiamento adequado e regular, visando garantir a saúde como direito humano e dever do Estado, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
A 9ª CES, também, deve avaliar o processo de reorganização, planejamento e governança nas Regiões de Saúde, deliberará sobre a composição, planejamento e estrutura administrativa das Comissões Regionais de Saúde e definirá a nova composição do Cesau.
Nesse sentido, o Cesau abre consulta pública para apreciação do Regimento da 9ª CES, assim, os interessados podem fazer suas observações, que serão avaliadas pela Comissão de Relatoria da Conferência. O documento fica aberto para consulta pública, até às 17 horas, do dia 31 de agosto.
VEJA O REGIMENTO DA 9ª CES E FAÇA SUAS OBSERVAÇÕES CLICANDO AQUI
Confira as datas:
Região do Cariri – 21/09/2020;
Região Litoral Leste – 23/09/2020;
Região Sertão Central – 25/09/2020;
Região Fortaleza – 28/09/2020;
Região de Norte – 30/09/2020.
Etapa Estadual – será realizada no período de 28 e 29 de Outubro de 2020.
Assessoria de Comunicação da Cesau
Hariádina Salveano
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