Conselho Nacional de Saúde realiza a 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde
16 de março de 2018 - 14:42
Na 298ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi aprovada a realização da 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades, Movimentos Sociais e Populares, que acontecerá nos 04 e 05 de abril, em Brasília. A Plenária será uma estratégia de mobilização para reafirmar a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), em seus princípios de integridade, universalidade e equidade.
Do Ceará, 56 vagas serão disponibilizadas para participação na Plenária. Nesse sentido a mobilização dos municípios do Ceará é de extrema importância para intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado em apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658 com o objetivo de vetar a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Acesse o abaixo-assinado CLICANDO AQUI.
Organização do evento ressalta que o custeio das despesas com deslocamento (passagens e translados), hospedagem e alimentação dos participantes da 21ª Plenária Nacional, serão de responsabilidade de suas entidades de origem. O CNS disponibilizará aos participantes almoço nos dias 04 e 05 de abril, no local da Plenária.
Saiba mais
As Plenárias de Conselhos de Saúde foram criadas por deliberação do 1º Congresso Nacional de Conselhos de Saúde, que aconteceu em abril de 1995, em Salvador – BA. Seu objetivo principal é promover a relação dos Conselhos de Saúde com a esfera nacional na perspectiva de fortalecer a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na IV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, em 1997, foi constituída uma Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde com a finalidade de fazer um intercâmbio entre os Conselhos Municipais, Estaduais e o Nacional, bem como contribuir no encaminhamento das lutas pelo fortalecimento do SUS e do controle social.
Em 2004, a Coordenação Nacional da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, passou a ser composta por dois representantes por Estado (um titular e um suplente), com o objetivo de garantir a participação integral de todos os Estados. Essa mudança modificou o texto da Recomendação nº 005/2004/CNS, mas manteve os demais Itens da Deliberação 004/2001/CNS.
Durante todos esses anos as Plenárias de Conselho foram construídas e fortalecidas por conselheiros de saúde de todo o País. Em vários momentos, questões conjunturais e estruturais do setor saúde foram articuladas e discutidas nessa instância. Cabe destaque as lutas que ocorreram contra cortes de verbas e por mais recursos para a saúde, pela vinculação orçamentária, por realização de Conferências de Saúde e, acima de tudo, pelo fortalecimento do controle social.
Serviço
21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde
Dia: 04 e 05 de abril em Brasília-DF
Responsabilidade da entidade de origem: passagens, translados, hospedagem e alimentação dos participantes.
Responsabilidade do CNS: almoço nos dias 04 e 05 de abril, no local da Plenária.
Mais informações: 3101.5211
Assessoria de Comunicação da Cesau-CE
Hariádina Salveano
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