Pleno avalia contratos com cooperativas e acessibilidade na rede Sesa
13 de junho de 2016 - 16:07
Estado possui R$ 388,6 milhões em contratos com cooperativas e acessibilidade na rede da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) é avaliada como crítica. Os dados foram apresentados pela gestão da Sesa durante a 431ª reunião ordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira, 13.
Durante o encontro, a representante da Superintendência de apoio à gestão da Rede de Unidades (SRU) expôs o demonstrativo dos contratos pagos pela Sesa a 18 cooperativas. Segundo a SRU, estes valores são aproximados e representam por mês uma despesa de R$ 29.499 mi, essa referente ao pagamento de 11.813 profissionais de saúde cooperados que estão trabalhando na rede.
Os dados foram solicitados como forma do controle social avaliar os impactos financeiros e trabalhistas deste formato de contratação. Para o Pleno do Cesau-CE, os dados só reforçam a necessidade de realização de concurso público urgente para o setor. Segundo a gestão, a maior despesa do Estado é com cooperativas.
Informações referentes aos contratos firmados com empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada também foram solicitadas, e o detalhamento se dará nos níveis central, hospitalar e de todas as unidades pertencentes a saúde estadual. A previsão é que essas informações sejam apresentadas nos próximo dia 20, durante reunião conjunta das câmaras técnicas de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CTGTES) , Orçamento e Finanças (CTOF) e Acompanhamento da Regionalização do Sistema Único de Saúde (Canoas).
Quanto a acessibilidade na rede Sesa, o Pleno cobrou da gestão medidas urgentes para a área e indagou sobre quais as políticas de acessibilidade existentes nas unidades de Saúde estadual. O coordenador administrativo financeiro da Sesa, Sidney dos Santos Saraiva Leão, avaliou como crítica a acessibilidade na rede, mas informou que projetos e um estudo da acessibilidade já foram solicitados ao Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE-CE).
Apesar das solicitações, nenhum prazo foi apresentado para entrega das demandas solicitadas ao DAE. Segundo Saraiva Leão, de imediato a Sesa poderá garantir, em termos de acessibilidade, o aumento de vagas prioritárias no estacionamento , tanto para pessoas com deficiência quanto para idosos.
Medidas como a transferência da ouvidoria para o andar térreo do bloco A , abertura de licitação para nova sinalização da secretaria e a prioridade para as futuras obras dos banheiros do andar térreo do bloco C são algumas das ações a curto prazo a serem tomadas pela gestão.