Seminário discutirá criação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Ceará
17 de maio de 2016 - 07:02
Mesas de diálogos, rodas de conversas e debates fazem parte do Seminário Estadual de Saúde Mental, que será realizado na terça-feira, dia 24. O evento organizado pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau-CE) e Fórum Cearense da Luta Antimanicomial (FCLA) é gratuito e as inscrições poderão ser feitas no local.
Com a participação de diversos atores da sociedade, incluem-se aí governo, movimentos sociais e organizações não governamentais (ONGs), o evento buscará criar a Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Ceará (CISMCE). Essa tem como propósito elaborar o diagnóstico da situação da saúde mental no âmbito estadual, bem como propor ações que possibilitem a defesa dos direitos humanos e a garantia de políticas públicas que estejam em sintonia com o que estabelece a legislação.
“Embora se constate avanços na política de saúde mental, ainda temos nos deparado com denúncias de violações de direitos humanos praticadas, por ação ou omissão, contra as pessoas que necessitam acessar a rede de serviço público essencial. A Comissão deverá ampliar a discussão em torno dessas denúncias, para tanto, se faz necessária a participação de diversas entidades, instituições, atores sociais, entre outros”, avalia a integrante do FCLA, Márcia Araújo.
A programação traz para o diálogo da temática profissionais de diversos setores. Do judiciário estão confirmadas as presenças de representantes da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Defensoria Pública do Estado e Promotoria de Defesa da Saúde Pública do Ceará.
No âmbito da gestão estadual da saúde, está confirmada a presença do titular da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Henrique Javi, integrantes do Núcleo de Atenção a Saúde Mental (Nusam) e conselheiros estaduais de saúde. Da sociedade civil organizada estarão presentes o Fórum Cearense da Luta Antimanicomial e Rede Cearense de Redução de Danos.
A primeira edição do Seminário será no dia 24 de maio (terça-feira), das 8 horas às 16h, no auditório do Cesau-CE, localizado no andar térreo do bloco C da SESA. O evento é gratuito, com inscrições no local – limitadas a 50 vagas.