Canoas discute prorrogação de contrato entre Sameac e HUWC
21 de março de 2016 - 17:38
A Câmara Técnica de Acompanhamento da Regionalização da Assistência do Sistema Único de Saúde (Canoas) discutiu durante a manhã desta segunda-feira, 21, a situação da Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac), que teve o contrato de prestação de serviços com o complexo do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) encerrado e mais de 400 funcionários demitidos.
O principal ponto do encontro buscava a prorrogação do contrato entre Sameac e HUWC, tendo em vista que algumas categorias não foram contempladas no processo seletivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e profissionais estão em situação de pré – aposentadoria.
“Embora nosso objetivo maior não tenha sido atingido, pois os representantes da Ebserh e HUWC não compareceram a reunião, e assim impossibilitou a mediação, achamos muito válido o encontro, pois nos esclareceu sobre diversos pontos referentes ao assunto, incluindo aí questões inerentes às condições de trabalho”, explicou a coordenadora de Canoas, Érika Marques Nobre.
Além das discussões em torno da prorrogação do contrato, os trabalhadores da Sameac expuseram fotos e vídeos mostrando as condições de trabalho dentro do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC). As imagens contemplavam desde os ambientes de enfermaria até os centros cirúrgicos.
Após a exposição da situação, a Vigilância Sanitária do Estado, que também estava presente no encontro, se comprometeu em iniciar, na próxima semana, uma inspeção na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC).
“Desde 2014 a Meac não teve a renovação do alvará sanitário, eles não solicitaram essa renovação, talvez por conta do processo de reforma e reestruturação da unidade. Mas agora, com essa inspeção que a Vigilância irá realizar, acreditamos que devam voltar o olhar para esta necessidade”, disse a responsável pelo órgão no Estado, Dolores Fernandes.
O relatório de inspeção a ser elaborado pela Vigilância Sanitária foi solicitado pela Canoas, que irá compará-lo com o seu documento de visita à unidade, realizada na última quinta-feira, 17. “Vamos encaminhar esses estudos à superintendência da unidade hospitalar e iremos solicitar as adequações nos prazos cabíveis. Pois temos situações de insalubridade e riscos de infecções a pacientes e trabalhadores”, afirmou Érika Nobre.
A prorrogação do contrato por mais cinco anos entre Sameac e o Complexo Hospitalar da UFC será encaminhado como ponto de pauta da próxima reunião plenária do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU-CE).
A reunião de Canoas teve como convidados o Ministério Público Estadual (MPE-CE), Ministério Público Federal (MPF), Superintendência do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Sameac, Vigilância Sanitária, Sindicato dos Médicos do Ceará e Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Sameac (MDTS).