Ceará sedia etapa Nordeste de Oficinas do CNS
18 de agosto de 2014 - 00:40
A etapa Nordeste da ‘Jornada Gilson Carvalho de Oficinas Regionais: Financiamento e os 25 anos do SUS’ chega ao Ceará nos próximos dias 22 e 23 de agosto. Com um total de 80 vagas, a oficina tem o objetivo de formar e preparar os conselheiros de saúde para cumprir o papel de fiscalizador da execução orçamentária da saúde.
Com realização do Conselho Nacional de Saúde (CNS), os participantes irão passar por uma formação de 17 horas, que incluirá o resgate dos 25 anos do SUS, além de divulgar e sensibilizar o controle social sobre a Lei Complementar 141/2012.
“A gente precisa conhecer bem o instrumento e ter a capacidade de analisar a execução orçamentária das despesas de saúde que o município, Estado ou a União implementaram. Então, basicamente a Lei vai dizer qual o papel do Conselho e dos Conselheiros na análise, sobretudo na execução orçamentária, mas também analisar isso a partir do relatório de gestão, do plano municipal ou estadual de saúde, e da programação anual de saúde”, explicou a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza.
Ela destacou que com a realização desta jornada, o CNS está atendendo a uma demanda dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) e Municipais, de fazer uma formação que contribua para implementação da Lei Complementar 141/2012.
“Da qual também os conselhos de saúde tem um papel de cumprir com a sua finalidade. Portanto, todo conselheiro, desde o nível municipal até o nacional, precisa se preparar também para analisar os relatórios de gestão”, disse a presidenta do CNS.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau-CE), João Marques de Farias, reforçou as palavras da presidenta do CNS e disse, “é fundamental aprender a trabalhar com as ferramentas necessárias para fazer as avaliações e planejamentos dos recursos de saúde como um todo, portanto estas oficinas são prioritárias para formação dos conselheiros e os conselhos em geral”.
O CNS desembarcará no Ceará com toda uma consultoria, equipe técnica e com a comissão de orçamento e finanças do CNS, que ministrará a oficina. A etapa Nordeste 1 também tem como objetivo ampliar o debate sobre o financiamento da saúde na perspectiva do processo da construção da 15 Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2015.
As inscrições para a oficina Região Nordeste 1 estão abertas e devem ser feitas por meio do preenchimento das fichas de inscrição e logo enviadas para o endereço eletrônico oficinas.cofin2104@saude.gov.br. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação são de responsabilidade do respectivo Conselho de origem. O evento ocorrerá no Cesau-CE, localizado a Avenida Almirante Barroso, bloco C, nº 600, Praia de Iracema.