Câmaras Técnicas e Comissões

22 de maio de 2014 - 18:43

Câmaras Técnicas

As Câmaras Técnicas foram criadas a partir da Resolução 02/2001 de 28 de maio de 2001. São compostas por conselheiros titulares e suplentes mantendo  a paridade, e têm um coordenador, eleito entre seus membros, para conduzir as atividades.  As Câmaras Técnicas são o suporte técnico para as reuniões Plenárias no debate de todas as matérias, denúncias e pareceres apreciados por seus membros, cujas, recomendações serão submetida ao Plenário. Cada Câmara técnica conta com a assessoria de 01 técnico do Cesau-CE, designado pelo (a)  Secretário (a) Executivo (a), conforme especificidade da Câmara.

Atualmente o Cesau-ce conta com quatro Câmaras Ténicas:

I – Câmara Técnica de Acompanhamento de Regionalização da Assitência do SUS (CANOAS);

II – Câmara Técnica de Orçamento e Finanças (CTOF);

III – Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (CTGTES);

IV- Câmara Técnica de Vigilância em Saúde (CTVS).

Comissões

As Comissões Permanentes subordinadas ao Conselho Estadual de Saúde,  integradas por  conselheiros de saúde e constituídas por força da lei nº 8080/1990,  serão criadas e estabelecidas pelo Plenário  do Cesau. Estas têm a finalidade de apreciar e sugerir encaminhamentos ao plenário  sobre  políticas, programas e assuntos de interesse para a saúde.

São Comissões de caráter permanente compostas por membros do colegiado estadual,  subordinadas ao Conselho Estadual de Saúde:

I – Comissão de Comunicação e Informação (CCOM);

II – Comissão de Diversidade dos Sujeitos do SUS (CDSUS);

III – Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT);

IV- Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM).