COMISSÕES

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO – CCOM

Coordenador: Luiz de Souza Filho (Usuário)

Técnico responsável: José Hibiss Farias Ribeiro

MEMBROS

Valentina de Souza Nogueira Alves (Usuário)
José Maria de Andrade (Usuário)
Juliana de Pontes Nobre (Profissional de Saúde)
Carlos Henrique Carvalho de Albuquerque Bezerra (Governo/Prestador)
Natalia Távora da Costa (Usuária)

São atribuições da Comissão de Comunicação:

I – Apoiar a criação e o funcionamento das Comissões de Comunicação dos Conselhos Municipais de Saúde;
II – Apoiar processos de educação em comunicação para as Comissões de Comunicação dos Conselhos Municipais de Saúde;
III – monitorar a execução dos planos de ação das Comissões de Comunicação dos Conselhos de Saúde;
IV – Fomentar a inserção de novas mídias e canais de comunicação entre as Comissões de Comunicação e entre os conselhos municipais de saúde e o CESAU;
IV – Colaborar com a agenda interna e externa de eventos do Conselho Estadual de Saúde do Ceará;
V – Colaborar com a proposta de formulação e execução do Plano de Ação do CESAU;
VI – Apoiar e divulgar as ações de Comunicação e Saúde do CESAU;
VII – manter articulação permanente com a Mesa Diretora do CESAU;
VIII – cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau/CE.

COMISSÃO ELEITORAL – CE

Coordenador: Hugo Victor Pereira de Sousa (Profissional de Saúde)

Técnicos responsáveis:

Francisco Rodrigues Soares Filho
José Hibiss Farias Ribeiro
Maria do Socorro Cardoso Nogueira Moreira

MEMBROS

Carlos Alberto Alves Rufino (Usuário)
Tatiana Almeida da Silva Ribeiro (Usuário)
Francisco Oberlando Nascimento Mendonça (Usuário)
Ana Paula Silveira de Morais Vasconcelos (Profissional de Saúde)
Camilla Isabelly Cavalcante (Governo/Prestador)
Claúdia Maria Pedro da Silva (Governo/Prestador)

Art. 73. São atribuições da Comissão Eleitoral:

I – O processo eleitoral para conselheiros e membros da Mesa Diretora, deverá ser observado, seguindo
e cumprindo todos os procedimentos dispostos no Capítulo V do Regimento.
II – Conduzir e supervisionar o processo eleitoral deliberando sobre tudo que se fizer necessário para o
seu andamento;
III – Requisitar ao CESAU todos os recursos necessários para a realização do processo eleitoral;
IV – Instruir, qualificar, apreciar e deliberar sobre recursos relativos a registro de candidatura e outros
assuntos ao pleito eleitoral;
V – Proclamar o resultado eleitoral;
VI – Apresentar ao Pleno do CESAU relatório do resultado do pleito, bem como observações que possam
contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, no prazo de até 30 (trinta) dias após a
proclamação do resultado;
VII – Cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau/CE.

COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – CISTT

Coordenadora: Juliana de Pontes Nobre (Profissional de Saúde)

Técnica responsável: Talita Lopes do Nascimento

MEMBROS

Leonardo José Aprígio Costa Sousa (Usuário)
Carmem Sílvia Ferreira Santiago (Usuário)
Benedito Ricardo da Silva (Usuário)
José Maria de Andrade (Usuário)
Hugo Victor Pereira de Sousa (Profissional de Saúde)
Antônio Adriano Alves de Souza (Governo/Prestador)
Nádia Maria Freitas do Nascimento (Governo/Prestador)

São atribuições da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora:

I – Acompanhar e avaliar o processo de implantação e implementação da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
II – Acompanhar a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador – RENAST e os Centros de Referências em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – CERESTT;
III – acompanhar e fiscalizar as ações e aplicação dos recursos da RENAST e nos Centros de Referências em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – CERESTT;
IV – Apoiar o Conselho Estadual de Saúde do Ceará na realização de Conferências e Plenárias de Devolução de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
V – Cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau/CE.

COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE MENTAL – CISM

Coordenadora: Sueli Terezinha do Nascimento (Profissional de Saúde)

Técnica responsável: Lidiana da Silva Paiva

MEMBROS

Joseline Dias de Moraes Santos (Usuário)

Carlos Alberto Rufino (Usuário)
José Euclides da Silva (Usuário)

Francisco Oberlando Nascimento Mendonça (Usuário)
Juliana de Pontes Nobre (Profissional de Saúde)
Antônio Adriano Alves de Souza (Governo/Prestador)
Camilla Isabelly Cavalcante (Governo/Prestador)

São atribuições da Comissão Intersetorial de Saúde Mental: 

I – Promover discussões de temas, propostas e estratégias para subsidiar a formulação, o acompanhamento e avaliação para o Controle Social das políticas na área de Saúde Mental;
II – Contribuir com a deliberação, acompanhamento, monitoramento e o controle da aplicação dos recursos financeiros, humanos e materiais destinados às ações e serviços na Rede de Atenção da Saúde Mental – RAPS;
III – participar das discussões sobre propostas de diretrizes, metas, indicadores e estratégias da política de saúde mental na elaboração do Plano Estadual de Saúde;
IV – Articular com os órgãos públicos, movimentos sociais, movimentos da luta antimanicomial e da sociedade nos debates sobre o monitoramento, acompanhamento, execução e avaliação das políticas de Saúde Mental e da implementação Rede de Atenção Psicossocial – RAPS;
V – Contribuir com os Fórum Regional de Conselheiros de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos Gestores dos Centros de Atenção Psicossocial, Conselhos Locais de Saúde, Conselhos Locais de Saúde Mental, Conselhos Municipais e Estadual de Políticas sobre Drogas no debate sobre a política de saúde mental e a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS;
VI – Apoiar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial e a Política de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas, com ênfase na redução de danos;
VII – fiscalizar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e outros espaços que atuam com pessoas em sofrimento psíquico, mediante ações em conjunto com entidades fiscalizadoras nos termos da legislação vigente;
VIII – cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau/CE.

COMISSÃO INTERSETORIAL DA DIVERSIDADE DOS SUJEITOS NO SUS – CDSUS

Coordenadora: Nágila Brasil Lopes (Profissional de Saúde)

Técnica responsável: Tuanny Costa Feijó

MEMBROS

Francisco Oberlando Nascimento Mendonça (Usuário)
Celene Maria de Sousa Oliveira (Usuário)
Maria Adriana Almeida Nogueira (Usuário)
Cleohara Moita de Souza (Profissional de Saúde)
Djan Carlos Lopes Pinheiro (Governo/Prestador)
Carlos Henrique Carvalho de Albuquerque Bezerra (Governo/Prestador)

São atribuições da Comissão da Diversidade dos Sujeitos no SUS:

I – Manter articulação permanente com o Pleno do CESAU;
II – Realizar mensalmente reuniões ordinárias e extraordinárias quando necessário;
III – incentivar a inserção da temática de acolhimento que contemple a diversidade e as especificidades da população cearense nas Políticas Públicas Estadual de Saúde e Humanização, tais como: Comunidades do Movimento Negro e Quilombola, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais ou Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexual (LGBTQIA+), comunidades de Religiões de Matriz Africana, Ciganos, Comunidades Indígenas, Movimento Estadual da População de Rua, Povos do Campo, da Floresta e das Águas, Adolescentes e Jovens e outros;
IV – Promover estudos no sentido de intensificar a intersetorialidade das ações e a transversalidade da atenção à saúde para os diversos sujeitos sociais;
V – Apoiar os Conselhos Municipais de Saúde na definição de diretrizes e estratégias para inclusão das Comissões da Diversidade dos Sujeitos;
VI – Cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau/CE.

COMISSÃO INTERSETORIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PATOLOGIAS – CIPDP

Coordenadora: Celene Maria de Sousa Oliveiria (Usuário)

Técnica responsável: Lucivania da Silva Paula

MEMBROS

Francisco Erdivando Oliveira Alencar (Usuário)
Maria Cleide Barbosa (Usuário)
Vanda Lúcia de Queiroz Costa (Usuário)
Maria Edilza Andrade da Silva (Profissional de Saúde)
Francisca Lourenço de Souza (Profissional de Saúde)
Camilla Isabelly Cavalcante (Governo/Prestador)
Gerson Bruno Soares (Governo/Prestador)

São atribuições da Comissão Intersetorial da Pessoa com Deficiência e Patologias:

I – Auxiliar a articulação entre os componentes de atenção à saúde;
II – Estabelecer e regular os fluxos assistenciais;
III – desenvolver estratégias que viabilizem a educação permanente entre os pontos de atenção;
IV – Construir mecanismos que apresentem informações epidemiológicas da sua região de abrangência;
V – Promover ações intersetoriais com vistas à inclusão da pessoa com deficiência.
VI – Cumprir e fazer cumprir este Regimento

COMISSÃO INTERSETORIAL DA SAÚDE DA MULHER – CISMU

Coordenadora: Carmem Sílvia Ferreira Santiago (Usuário)

Técnica responsável: Aline Aragão Sales

MEMBROS

Valentina de Souza Nogueira Alves (Usuário)
Maria dos Navegantes dos Reis Silva (Usuário)
Celene Maria de Sousa Oliveira (Usuário)
Nágila Brasil Lopes (Profissional de Saúde)
Maria Edilza Andrade da Silva (Profissional de Saúde)
Maria Auxiliadora Rozendo da Silva Tavares (Governo/Prestador)

São atribuições da Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher:

I – Subsidiar o Conselho Estadual de Saúde do Ceará na avaliação e monitoramento das políticas públicas para mulher, e nas questões específicas da saúde das mulheres em sua interface com as demais Políticas de saúde;
II – Apoiar a mobilização dos Conselhos Municipais de Saúde na constituição de Comissões Intersetoriais de Saúde da Mulher no âmbito destes conselhos;
III – fortalecer o controle social sobre as ações e serviços de saúde prestados às mulheres, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
IV – Acompanhar e fiscalizar uma política de saúde para as mulheres que respeite os direitos humanos, direitos sexuais, direitos reprodutivos ou não é sua autonomia como cidadãs;
V – Fiscalizar e acompanhar os programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher nas políticas públicas de saúde;
VI – Monitorar a saúde materno-infantil e neonatal, dos programas de apoio a mulheres em estado puerperal, em especial nas regiões mais carentes, nos territórios indígenas e quilombolas do Estado, respeitando suas origens e culturas;
VII – incentivar e monitorar os programas de prevenção e de enfrentamento do câncer do útero, do colo do útero, do ovário e de mama, respeitando o Decreto nº 5296/2004, acessibilidade;
VIII – incentivar e monitorar as ações desenvolvidas pela RAPS para as mulheres e mães de usuários do serviço, bem como mulheres em situação de vulnerabilidade;
IX – Incentivar e monitorar ações e serviços para mulher trabalhadora;
X – Incentivar e monitorar os programas relativos à prevenção e ao combate à violência e à exploração sexual de crianças e de adolescentes do sexo feminino;
XI – cumprir e fazer cumprir o Regimento do Cesau/CE.

COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E CONDUTA DO CESAU/CE – CEC 

Coordenador: Aldivan Dias de Oliveira Júnior (Profissional de Saúde)

Técnicos responsáveis:

José Hibiss Farias Ribeiro

Francisco Rodrigues Soares Filho

MEMBROS

Celene Maria de Sousa Oliveira (Usuário)

Leonardo José Aprígio Costa Sousa (Usuário)

Francisco Oberlando Nascimento Mendonça (Usuário)

Sueli Terezinha do Nascimento (Profissional de Saúde)

Vinicius Belchior Linhares (Governo/Prestador)

Maria Vaudelice Mota (Governo/Prestador)