Cesau/CE disponibiliza Regimento Eleitoral para consulta pública
9 de julho de 2025 - 14:59 #REGIMENTO ELEITORAL CESAU
Assessoria de Comunicação
O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE) disponibiliza para consulta pública o seu Regimento Eleitoral para o biênio 2026-2028. O documento estará acessível até o próximo dia 9 de agosto.
O regimento estabelece as normas e procedimentos para a eleição dos membros do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE) para o referido período, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 8.142/1990, da Lei Estadual nº 17.438/2021 e das normas regulamentadoras nacionais e estaduais.
Sugestões de alterações e considerações devem ser enviadas durante o período de consulta pública, por meio do formulário disponibilizado (clique aqui). Após esse prazo, o regimento será aprovado e homologado pelo Pleno do Cesau/CE.
Confira o Regimento Eleitoral para o biênio 2026-2028: