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4ª CESM aprova proposta, elege delegação para etapa Nacional e homenageia personalidades com a Comenda Chico Passeata
Qui, 23 de Junho de 2022 13:49

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Após doze anos sem discussão sobre saúde mental em conferências temáticas de saúde, o Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau/CE), realizou nos dias 21 e 22 de junho a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental (4ª CESM).

A 4ª CESM teve como tema geral “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS” e foi dividida em um eixo principal com tema, “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, além dos quatro subeixos:

I - Cuidado em liberdade como garantia de Direito a cidadania;
II - Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
III - Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
IV - Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

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“Esse debate ampliado, essa conferência é exatamente a oportunidade para gente discutir e refletir, discordar se for necessário, e fazer uma construção coletiva de uma melhor Política de Saúde Mental para o Estado do Ceará. O mais importante disso é que a construção está sendo conjunta e com atores essenciais para essa Política de Saúde e não unilateral”, ressaltou o presidente da 4ª CESM e secretário da Saúde do Estado, Marcos Gadelha.

Já o coordenador Geral da Conferência e presidente do Cesau/CE, Júnior Araújo ressaltou sobre a importância das discussões trazidas pelas conferências realizadas nos municípios, nas regiões de saúde. “A temática da saúde mental deixou de ser discutida durante um tempo em conferências e trazer à discussão agora é uma batalha que deve ser travada por todos, todas e todes. Precisamos estar nessa egrégora pensando nessa saúde que queremos. Parabéns aos municípios que realizaram suas conferências e reuniões ampliadas. Os delegados e delegados que aqui estão são filhos da resistência, pois apesar de todos os ataques nos estamos aqui fazendo a luta, fazendo a resiliência, sendo resistência no momento de desmonte do SUS”, destacou o presidente do Cesau/CE.

Do encontro, foram aprovadas propostas, que agora serão encaminhadas para etapa nacional e serão defendidas pela delegação do Ceará, que conta com 56 representantes, sendo 28 usuários, 14 trabalhadores da área da saúde e 14 gestores.

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Para Carlos Henrique, que foi eleito como delegado para etapa Nacional, esse é um momento importante para sua cidade, Barbalha, e para o Ceará. “O delegado tem a missão de defender as propostas [apresentadas na Conferência Estadual]. Em sua maioria, as propostas são voltadas para a melhoria da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) seja de um município de pequeno ou grande porte. Então, será uma experiência incrível e, eu, como delegado eleito, terei muito cuidado em tratar esse assunto, em defender as propostas não só de Barbalha, mais de todo o estado do Ceará, dos 184 municípios, trazendo melhoria, qualificação para o município de Barbalha e para todo nosso Estado”, enfatizou

O objetivo da Conferência de Saúde foi reafirmar, fortalecer e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, público, universal, integral, equânime com financiamento adequado e regular visando garantir a saúde como direito humano e dever do Estado, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Além de propor diretrizes para formulação da Política Municipal, Regional e Estadual de Saúde e o fortalecimento do Controle Social no SUS.

A Comenda Chico Passeata

Instituído em 2011, o título honorífico é concedido às personalidades com trabalho e compromisso focadas na interferência positiva dos determinantes sociais, promovendo melhoria da saúde e qualidade de vida da população cearense.

A comenda é uma homenagem in memoriam a Francisco das Chagas Dias Monteiro – Chico Passeata. Além de médico, defensor do Sistema Único de Saúde, foi um poeta inspirado nas causas e transformações sociais. “Há um caminho novo em cada beco sem saída” foi um de seus trechos poéticos mais populares.

Durante a 4ª CESM, personalidades foram homenageadas:

DAMIÃO XIMENES LOPES (IN MEMORIAM)

Cidadão com transtorno mental, internado no antigo hospital psiquiátrico "Casa de Repouso Guararapes" em Sobral, exposto a condições de cuidado desumanas, degradantes e violentas, culminando no seu assassinato no interior da instituição. Foi a primeira condenação do Brasil por violações de direitos humanos pela Corte Interamericana de Direitos. Fortaleceu os movimentos relacionados à reforma psiquiátrica e antimanicomial no país e a elaboração da Rede de Atenção Integral em Saúde Mental.

ADALBERTO DE PAULA BARRETO

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Graduado em Medicina e lecionou na Universidade Federal do Ceará, também cursou Filosofia na Pontifícia Universidade São Tomás de Aquino e Teologia na Universidade Católica de Lyon. É Doutor em Psiquiatria e Antropologia pelas Universidades Rene Descartes e de Lyon, respectivamente. Desenvolveu uma metodologia terapêutica baseada em encontros entre membros da comunidade para o compartilhamento de experiências da própria vida entre si, sejam dificuldades ou estratégias de superação. O primeiro grupo foi implementado por médico em 1987 no bairro Pirambu, na periferia de Fortaleza. Uma de suas bases é a construção de vínculos e relações de solidariedade entre os participantes para o apoio mútuo a partir das competências locais.

ARISTIDES PARENTE DA PONTE FILHO

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Coordenador da Rede de Atenção Psicossocial de Sobral. Psicólogo, Especialista em Saúde mental, Especialista em marketing, Preceptor de psicologia da residência multiprofissional em saúde mental da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia. Presidente da Associação Casa do Autista de Sobral. Ex-conselheiro do Conselho Regional de Psicologia. Professor livre docente de disciplinas dos cursos de pós-graduação em saúde mental e de psicopedagogia.

CARLOS EDUARDO DA GUIA PRADO

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Psicólogo formado pela Faculdade Franciscana em Itatiba - São Paulo. Em 1978 como professor em Psicologia e em 1979 como Psicólogo Clínico, de base Lacaniana, 45 anos de atuação e com diversos cursos de qualificação profissional. Nos últimos 25 anos atuou na RAPS de Icó como coordenador até 2019. Atuou como Coordenador de Projeto e Psicólogo na RAPS - IGUATU por 10 anos e como Coordenador do CAPS I - ORÓS por 07 ANOS. Professor universitário em vários cursos da UNVS por 04 anos. Representado pelo coordenador da RAPS no Icó, Adalberto Nogueira Sobrinho.

ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO

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Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPCE, integrante do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará e integrante do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus (GIAC-COVID19) na qualidade de Articuladora Nacional dos Membros Focalizadores dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, é membro da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Cesau/CE.

JOSÉ JACKSON COELHO SAMPAIO

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Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Ceará, mestrado em Medicina Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutorado em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular em Saúde Pública, docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, líder do Grupo de Pesquisa Vida e Trabalho e do Laboratório de Humanização da Atenção em Saúde. Foi Coordenador do Mestrado Acadêmico em Saúde Pública, Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa e Reitor da Universidade Estadual do Ceará de 2012 a 2020. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, saúde e trabalho, epidemiologia social crítica, política e planejamento em saúde.

JOSÉ WILLIAM CRISPIM ALVES

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“SE A ARTE FOR LOUCURA, NÃO QUERO CURA”. Descobriu as artes plásticas no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Regional IV. Descobriu no CAPS a possibilidade de ter um atendimento digno e encontrou o seu mais eficaz medicamento: A ARTE. Transformou o próprio caso em exemplo para outros usuários do CAPS. É militante ativo no campo da Saúde Mental. Para ele, não expor sua história de vida é assumir um preconceito já muito disseminado na sociedade.


MÁRCIA ARAÚJO LUSTOSA CABRAL

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Graduada em Serviço Social, Especialista em Saúde Mental, Coordenadora do GT de Direitos Sociais no CRESS. Participou da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde do Ceará; Atuou no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Militante do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial e Rede Nacional Inter Núcleos da Luta Antimanicomial. Atuou como Assistente Social na ampliação da RAPS de Fortaleza. Docente na área de Saúde do Pronatec/Saúde, vinculada ao Centro de Ciências da Saúde da UECE. Representada pela assistente social, Gisselia Almeida. 

MÁRIO MAMEDE FILHO

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Formado em medicina pela Universidade Federal do Ceará, atuou no movimento sindical na década de 1980. Elegeu-se deputado estadual pelo PT em 1990 e 1994. Na Assembleia, presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi nomeado subsecretário de Direitos Humanos da Presidência da República em 2005, ano em que o órgão ganhou status de ministério. O médico foi o autor da Lei Estadual 12.151 de 1993 que já proibia a ampliação dos leitos e extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos no Estado do Ceará acompanhando o movimento da Reforma Psiquiátrica que se desenhava no Brasil e no mundo.

OTTORINO BONVINI

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O médico, psiquiatra, padre missionário Comboniano, mais conhecido como padre Rino. Mudou-se para o Ceará em 1996, logo após sua ordenação sacerdotal na Itália. Ainda em 1996, iniciou as primeiras atividades do Movimento de Saúde Mental (MSM), no bairro Bom Jardim e na co-gestão do Caps daquele bairro. Em 2007, iniciou trabalho voluntário na aldeia indígena Pitaguary – situada em Maracanaú e Pacatuba, desenvolvendo o projeto Iande Meme Maranongara, que na língua Tupi significa “Somos todos Parentes”, para prevenção da dependência química, resgate da auto-estima e das raízes culturais dos indígenas.

 

Fotos: Marlos Adegas


Assessoria de Comunicação da Cesau/CE
Hariádina Salveano
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INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas e seguem até o dia 8 de fevereiro, as inscrições para o Encontro Estadual da Diversidade dos Sujeitos do SUS.

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10ª CES - MANUAL ORIENTADOR

Baixe a Minuta do Manual Orientador da 10ª CES

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10ª CES - Regimento Interno

Minuta do Regimento Interno da 10ª CES fica em consulta pública até o dia 24 de fevereiro.

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11ª Plenária Estadual: Inscrições abertas

Inicia hoje, 24 de janeiro e segue até o dia 24 de fevereiro, as inscrições para a 11ª Plenária Estadual dos Conselheiros de Saúde,, ocorrerá no dia 09 e março

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CARTA DE APOIO - FUNASA

Em defesa da FUNASA visando a sua manutenção e vinculação ao Ministério da Saúde, portanto, pela não extinção e sim, pela sua reestruturação.

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Reunião Pleno do Cesau/CE

A 1ª Reunião do Pleno recebeu a visita da Secretária de Saúde e aprovou a minuta do Regimento da 10ª CES.

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DOWNLOAD: Cartilha Criança Dendicasa

Cartilha Criança Dendicasa já está disponível para download. Baixe CLICANDO AQUI.

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